Requisitos

lula

Por falar em pérolas legislativas, alguém me explique algo que nunca entendi.

O preenchimento de vagas para o serviço público, por mais desqualificado que ele possa parecer, exige escolaridade mínima e um concurso que ateste o preparo do candidato. Quer varrer ruas? Preste o concurso, demonstre que estudou, mesmo que o seu cérebro só seja usado para escolher a vassoura mais adequada e para contar o salário no fim do mês. Dependendo do cargo pretendido, exigirão que você conheça toda a legislação municipal relacionada a ele.

Atuar como legislador — qualquer que seja a esfera do poder — dispensa o sujeito de ter escolaridade mínima. Basta, para ocupar a cadeira, ser eleito, isto é, receber votos. O semi-analfabetismo e a total incapacidade de desenvolver raciocínio (abstrato ou não) não são problema. E se o sujeito é aceito mesmo sendo semi-analfabeto, ele está automaticamente dispensado de conhecer a legislação do município. Ele não precisa saber nada: basta encontrar um partido que o apóie e conseguir votos para ser eleito e conquistar a cadeira na Câmara. Se isso pode parecer difícil em nível estadual ou federal, em nível municipal às vezes bastam algumas centenas de votos.

Eu sei que a elegibilidade universal (assim como o voto universal) faz parte das bases mesmas da democracia bla bla bla. Já ouvi falar disso diversas vezes: se qualquer pessoa em qualquer condição física, social, econômica e intelectual tem o direito de votar, qualquer pessoa em qualquer dessas condições tem também o direito de ser eleito.

Minha dúvida é a seguinte:

A democracia pressupõe que o poder «emane» do povo, ok (daí a idéia flatulenta do voto ser universal e das exigências para ser eleitor serem idênticas àquelas para ser eleito).

Por outro lado, candidatar-se, ser eleito e efetivamente trabalhar fazendo leis e aplicando-as não deveria implicar um preparo maior do que aquele encontrado na média dos eleitores? Em outras palavras, o fato do sujeito querer governar e fazer leis não o distingüe da massa que só se limita a votar e, por isso, esse fato não deveria submetê-lo a exigências maiores e mais numerosas do que aquelas aplicadas à massa? Por que não é assim? O que justifica que se exija escolaridade mínima de um gari (profissional varredor de ruas) e se dispense um vereador (profissional fazedor de leis que definem os rumos da cidade — do trabalho do próprio vereador até o do gari) dessa mesma exigência?

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A PLP 47/07 tenta melhorar as coisas, é bem intencionada e coisa e tal, mas considerando o nível dos candidatos, eu não ficaria surpreso se as exigências da comissão avaliadora (ver link) fossem menores do que as do concurso público para gari. Além disso, como a coisa ainda tramita no Congresso, isso significa que na melhor das hipóteses teremos candidatos semi-analfabetos até pelo menos 2012.

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«E o Lula?». Você pode argumentar que num país em que a autoridade máxima é semi-analfabeta, cidades e estados terem legisladores na mesma condição é fichinha e que a ascensão de Lula fez ece peçoau ficar de bola cheia, com orgulho da própria ignorância. Mas a situação que me causou a dúvida é antiga. A ascensão de Lula apenas ajudou a nivelar as coisas por baixo e fez crescer um fenômeno que já existia.

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Original da imagem aqui.

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3 comentários sobre “Requisitos

  1. Tenho certeza que o que torna uma pessoa um líder para chefiar uma nação não é necessariamente sua formação acadêmica. Honestidade, competencia, honradez e coragem não são aprendidas em salas de aulas. Nosso presidente “semi analfabeto” fez mais pela população de baixa renda deste pais que qualquer outro que já passou pelo Palácio do Planalto.

  2. Marcos,

    Não me importa neste artigo o que o Lula fez ou deixou de fazer. Só espero que você não esteja se referindo a ele quando fala de «Honestidade, competencia, honradez e coragem».

    Eu não devo ter sido claro quando falei de formação. Eu não me referia a formação acadêmica. Eu disse isso? Eu me referia a formação apenas — entenda-a como a capacidade (sobretudo intelectual) que se espera de um sujeito que quer ocupar um cargo público importante. O mínimo que se espera é que o sujeito tenha coerência, senso de justiça e outras coisas elementares que servem de base para países decentes.

    Se houver como exigir isso dessas pessoas — políticos e candidatos — e avaliá-las nesse sentido, que assim seja. Ninguém perde com isso.

    Ademais, o analfabetismo (total, parcial ou funcional) é inaceitável para quem tem a missão de escrever e aplicar as leis.

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